Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Guaimbê, 15 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA  - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
Enquete
Qual sua avaliação sobre a atuação dos atuais vereadores da Câmara Municipal?





Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1.347/2012

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da estrada municipal GMB 030 para avenida Hildegard Loosli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.526/2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n°. 1.131/200711.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.525/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.524/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.523/2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.522/2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementaço por redução de verbas orçamentárias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.521/2016

Data:
02/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.520/2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a suplementa ção de verba e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.519/2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.518/2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0200/2016

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobrea criação de cargos e vagas no quadro de pessoal desta PREFEITURA MUNICIPAL, e das outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0199/2016

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga o artigo 30 da Lei Complementar n°.198/2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0198/2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito para o período de 2017/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0197/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0196/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0195/2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CFI88 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0194/2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0193/2015

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0192-2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei MUnicipal no 143/66, de 29/12/1966, que Instituiu o Código Tributário do Município de Guaimbê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0191-2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0006

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina para os Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Guaimbê, para o Natal de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão, alteração e redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaimbê
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Finanças e Orçamento
Ementa:
Revoga o artigo 3º da Resolução nº 003/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Finanças e Orçamento
Ementa:
Fixa a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaimbê para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
17/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Guaimbê.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:198-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito para o período de 2017/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2.369-2015

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2015."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.356-2015

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.389-2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.388-2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FIM DE ANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.387-2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adIcional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.386-2015

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.385-2015

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.384-2015

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ou$s providênchs
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.383-2015

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.382-2015

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

Próxima Sessão

21 de agosto

Às 20h00