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Guaimbê, 15 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA  - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
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Ano
Indicação
449 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de alterar o artigo 20 da Lei Complementar nº 124 de 21 de Maio de 2008, onde se lê Fica alterado o inciso II do artigo 141 da Lei Municipal n° 205/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, o qual passa a ter a seguinte redação: "Artigo 141. ( ... ) II - As faltas abonadas, as justificadas e os dias de licença a que se referem os itens 1 e IV do artigo 126, desde que o total de todas essas ausências não exceda ao limite máximo de 30 (trinta) dias, no período de 5 (cinco) anos., passa lê: Fica alterado o inciso II do artigo 141 da Lei Municipal n° 205/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, o qual passa a ter a seguinte redação: "Artigo 141. ( ... ) II - As faltas abonadas, as justificadas e os dias de licença a que se referem os itens 1 e IV do artigo 126, desde que o total de todas essas ausências não exceda ao limite máximo de 60 (Sessenta) dias, no período de 5 (cinco) anos.
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Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de construir lombada ou redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, na entrada da cidade próximo ao cruzamento da Avenida Antônio Nonato de Oliveira e Avenida Oswaldo Achilles e placa indicativa perímetro urbano para alertar os motoristas e informar a velocidade máxima permitida nas proximidades do perímetro urbano.
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Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de realizar reforma e ampliação da arquibancada do estádio municipal "João Xisto de Brito".
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Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de realizar atividades esportivas no estádio municipal "João Xisto de Brito", como torneio ou campeonato de futebol.
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Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de disponibilizar um funcionário que se torne o Zelador do estádio Municipal "João Xisto de Brito", para que faça os trabalhos de manter as gramas cortadas que estão em volta do estádio, assim como as grama que se encontra no Campo onde acontecem as partidas de futebol, que faça a limpeza constante do estádio, e também venha fazer a vigilância contra vândalos que depredam o patrimônio público.
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Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de intensificar a fiscalização de vendedores ambulantes em nosso Município e a revisão da tabela de valores.
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Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILDO ANTÔNIO CAETANO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de se melhorar a sinalização das ruas da cidade e que seja efetuada a pintura de faixas nas lombadas bem como da indicação de PARE nas esquinas.
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Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de fazer a pavimentação asfáltico da Rua Egídio Micunha do Bairro Residencial Santa Rosa.
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Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILDO ANTÔNIO CAETANO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de providenciar um playground para ser instalado na Praça Matriz.
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Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILDO ANTÔNIO CAETANO
Ementa:
Indico a douta Mesa quanto aos bons ofícios no sentido de oficiar ao Senhor Prefeito Municipal Albertino Domingues Brandão, quanto à possibilidade de realizar reparos no prédio do Projeto Brotar área interna e externa.
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Moção
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO, EVERALDO ALVES SANTANA, HELIO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , MÁRCIO MARQUES CARDOSO, MARCOS ANTONIO MEDEIROS LOPES, NILDO ANTÔNIO CAETANO, SILVIO SANTOS PEREIRA , YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
A Câmara Municipal de Guaimbê, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, manifesta votos de aplausos e congratulações aos jovens vencedores do Concurso Miss Marília Teen 2018 e Mister Marília Juvenil 2018, premiados nas seguintes categorias: JHOYCE DE OLIVEIRA MATHIAS, eleita Miss Marília Teen 2018 e Miss Elegância 2018. PEDRO DE ROSSI DIAS, eleito Mister Marília Juvenil 2018 e Mister Simpatia 2018. ISADORA PEREIRA SALES, classificada em 2º lugar e eleita Miss Fotogenia Teen 2018. RAFAELA ELIAS RODRIGUES, eleita Miss Simpatia 2018. ALINE CRISTINA BARRACHI, eleita Miss Fotogenia Plus Size 2018.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO, EVERALDO ALVES SANTANA, HELIO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , MÁRCIO MARQUES CARDOSO, MARCOS ANTONIO MEDEIROS LOPES, NILDO ANTÔNIO CAETANO, SILVIO SANTOS PEREIRA , YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm respeitosamente, com amparo no artigo 116 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
HELIO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , JOSE GOMES DA SILVA , JOSE PEREIRA, MÁRCIO MARQUES CARDOSO, NILDO ANTÔNIO CAETANO, RENATO DE OLIVEIRA REIS, SILVIO SANTOS PEREIRA , YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
Considerando notícia veiculada pelo governo do Estado, anunciando que está prevista a implantação de uma praça de pedágio na região de Marília, especificamente na Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros - SP 333 - Km 318 que liga Marília a Guaimbê; Considerando que, recentemente a noticia causou indignação aos moradores de Guaimbê e região devido ao local em que foi projetado para se instalar a praça de pedágio; Considerando que, o local projetado para instalação da praça de pedágio prejudica os habitantes do município de Guaimbê devido à necessidade de constantemente se locomover à cidade de Marília e vice-versa; Considerando que, os moradores de Guaimbê utilizam esta via para trabalhar, estudar e exercer outras atividades na cidade de Marília; Considerando que, se a praça fosse instalada quatro quilómetros à frente do previsto, evitaria essa despesa aos moradores de Guaimbê; Portanto, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO tem a finalidade de demonstrar a total insatisfação e descontentamento da nossa região à instalação do pedágio, que trará grandes prejuízos aos moradores das cidades envolvidas. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, Moção de Repúdio ao ato do Governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin, pela apresentação do projeto da futura praça de pedágio que será implantada na Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333 - Km 318, trecho que liga Marília à Guaimbê.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSE PEREIRA, HELIO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , JOSE GOMES DA SILVA , MÁRCIO MARQUES CARDOSO, NILDO ANTÔNIO CAETANO, RENATO DE OLIVEIRA REIS, SILVIO SANTOS PEREIRA , YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
MOÇÃO Nº 001/2015. A Câmara Municipal de Guaimbê, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, manifesta votos de aplausos e congratulações póstumas ao Sr JOÃO NOGUEIRA DA SILVA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à população guaimbeense. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2015.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILDO ANTÔNIO CAETANO, GILBERTO JARDIM CAIRES, RENATO DE OLIVEIRA REIS
Ementa:
A Câmara Municipal de Guaimbê, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, manifesta votos de aplausos e congratulações ao Time Guaimbê 1 pela conquista do tri no campeonato de Gate-Ball Setor 1 da Região Noroeste do Estado de São Paulo, realizado no dia 25 de janeiro do corrente ano, no município de Guaimbê.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILBERTO JARDIM CAIRES, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , JOSE GOMES DA SILVA , JOSE PEREIRA, MÁRCIO MARQUES CARDOSO, NILDO ANTÔNIO CAETANO, RENATO DE OLIVEIRA REIS, SILVIO SANTOS PEREIRA , YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
A Câmara Municipal de Guaimbê, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, manifesta votos de aplausos e congratulações à jovem GABRIELA VERÍSSIMO DA SILVA, vencedora do 1º Concurso Regional da Beleza Afro-Brasileira, realizado n dia 29 de novembro do corrente ano, que lhe deu o título de Miss Beleza Negra Regional 2014.
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Moção : 0004-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILBERTO JARDIM CAIRES, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , JOSE GOMES DA SILVA , JOSE PEREIRA, MÁRCIO MARQUES CARDOSO, NILDO ANTÔNIO CAETANO, YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
MOÇÃO Nº 003/2013 Os Vereadores infra-assinados vêm respeitosamente com amparo no artigo 116 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Senhor 3º Sargento PM Cmt. 1º GP PM Thiago dos Santos Diniz, com o seguinte teor: CONSIDERANDO que há somente uma agencia bancária do referido banco na cidade de Guaimbê e a maioria dos comerciantes e munícipes possuem contas no mesmo, inclusive com conta salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal. CONSIDERANDO que há somente um auto-atendimento com caixas eletrônicos para transações bancarias aos finais de semana e muitas vezes os mesmos estão com problemas de manutenção e fora do ar , deixando os munícipes sem poder efetuar saques, depósitos entre outros serviços prestados pelo auto atendimento. CONSIDERANDO que há muitos aposentados e pensionistas que recebem seus salários na referida agencia, e os mesmos não possuem um atendimento adequado e preferencial com a inexistência de caixa próprio com profissional exclusivo para referido atendimento. REQUEREMOS à Mesa, com fundamento nos preceitos regimentais e ouvido o douto Plenário, seja encaminhado à Diretoria Regional do Banco Bradesco, nossa manifestação de total REPÚDIO ao atendimento realizado pela referida agência, pelo total desrespeitos aos munícipes de nossa cidade. Sala das sessões, 03 de Maio de 2013.
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RENATO DE OLIVEIRA REIS, GILBERTO JARDIM CAIRES, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , JOSE GOMES DA SILVA , MÁRCIO MARQUES CARDOSO, NILDO ANTÔNIO CAETANO, SILVIO SANTOS PEREIRA , YUKISHIKE MIZUNO
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm respeitosamente com amparo no artigo 116 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte MOÇÃO DE REPUDIO a ser enviada à Diretoria Regional do Banco Bradesco, com o seguinte teor: CONSIDERANDO que há somente uma agencia bancária do referido banco na cidade de Guaimbê e a maioria dos comerciantes e munícipes possuem contas no mesmo, inclusive com conta salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal. CONSIDERANDO que há somente um auto-atendimento com caixas eletrônicos para transações bancarias aos finais de semana e muitas vezes os mesmos estão com problemas de manutenção e fora do ar , deixando os munícipes sem poder efetuar saques, depósitos entre outros serviços prestados pelo auto atendimento. CONSIDERANDO que há muitos aposentados e pensionistas que recebem seus salários na referida agencia, e os mesmos não possuem um atendimento adequado e preferencial com a inexistência de caixa próprio com profissional exclusivo para referido atendimento. REQUEREMOS à Mesa, com fundamento nos preceitos regimentais e ouvido o douto Plenário, seja encaminhado à Diretoria Regional do Banco Bradesco, nossa manifestação de total REPUDIO ao atendimento realizado pela referida agência, pelo total desrespeitos aos munícipes de nossa cidade. Sala das sessões, 03 de Maio de 2013. Renato de Oliveira Reis Vereador Gilberto Jardim Caires Vereador Nildo Antonio Caetano Vereador Silvio Santos Pereira Vereador
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
GILBERTO JARDIM CAIRES, MÁRCIO MARQUES CARDOSO, NILDO ANTÔNIO CAETANO, RENATO DE OLIVEIRA REIS, SILVIO SANTOS PEREIRA
Ementa:
Os Vereadores infra-assinados vêm respeitosamente, com amparo no artigo 116 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte Moção de Repúdio a atos do Prefeito Municipal Sr. Albertino Domingues Brandão, com o seguinte teor:
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
CONSIDERANDO que diversos moradores da cidade de Guaimbê possuem contas bancárias no Banco do Brasil S/A, Agência de Getulina, sendo estes na maioria funcionários públicos da rede estadual, tais como professores, agentes penitenciários e advogados inscritos no Convênio da Assistência Judicária
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
GILBERTO JARDIM CAIRES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ GUAIMBEENSE.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE E ANIMAIS ERRANTES DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
22/05/2013
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a vedação da prática de nepotismo no Município de Guaimbê e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
JOSE PEREIRA
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso III, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e posterior transferência da propriedade ao Poder Público municipal de imóvel urbano abandonado e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2014
Data Final:
19/03/2014
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
30 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre alteração do anexo II, da Lei Complementar n.131/2010 de 13 de janeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DO CARGO DE ASSITENTE SOCIAL, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 200 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de quantidade de vagas para o cargo de Assistente de Educação Básica e Infantil, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, e da outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
15/02/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos e alteração e ou Padrão de Cargo em Comissão no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
02/03/2016
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe alteração de provimento de cargo desta Prefeitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
02/03/2018
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 297ª ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM LINS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPÍO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
02/08/2017
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DENOMINA "FRITZ LOOSLI" O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
20/01/2017
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº.1.509 de 03 de fevereiro de 2016 e suas posteriores alterações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
08/03/2016
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
02/03/2016
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Guaimbê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
17/02/2016
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ALBERTINO DOMINGUES BRANDÃO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina para os Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Guaimbê, para o Natal de 2016
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Projeto de Resolução : 0005-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão, alteração e redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaimbê
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Revoga o artigo 3º da Resolução nº 003/2016.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Finanças e Orçamento
Ementa:
Fixa a Remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Guaimbê para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora 2016
Ementa:
Dispõe sobre a doação de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Guaimbê.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação da função gratificada de Diretor de Tesoureira da Câmara Municipal de Guaimbê – SP e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
13/02/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação da função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guaimbê – SP
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Institui gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guaimbê – SP.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015
Ementa:
Cria Comissão Temporária Especial nos termos do art. 81, do Regimento Interno, para estudos relativos ao Bem Estar Animal, Saúde Pública e Políticas Públicas de Zoonoses para o município de Guaimbê (SP), e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos Termos Regimentais no sentido de ser incluído na ordem do dia o(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: - Projeto de Lei nº 006/2018; - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS GOMES FILHO, JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA , NILDO ANTÔNIO CAETANO
Ementa:
Requeiro a douta Mesa nos termos regimentais no sentido de ser oficiado o chefe do executivo Sr. Albertino Domingues Brandão, quanto ao envio de informações em relação a contratação de agentes de saúde , uma vez que foi aprovado por esta Casa de Leis mais cinco vagas através da Lei Complementar nº 209/18, a ser preenchida conforme classificação do Concurso Publico 002/2014 (anexo) homologado pelo decreto municipal nº 2291/14 de 25/08/14, prorrogado pelo Decreto nº 2425/16 de 16/08/16, portando ainda em vigor.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EVERALDO ALVES SANTANA
Ementa:
Requeiro a douta Mesa nos termos regimentais no sentido de ser oficiado o chefe do executivo Sr. Albertino Domingues Brandão, quanto ao envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da reforma do estádio municipal.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos Termos Regimentais no sentido de ser incluído na ordem do dia o(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: - Projeto de Resolução nº 002/2017.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos Termos Regimentais no sentido de ser incluído na ordem do dia o(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: - Projeto de Lei Complementar nº 001/2017.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos termos regimentais no sentido de ser oficiado o chefe do executivo Sr. Albertino Domingues Brandão, quanto ao envio de informações em relação aos motivos que os maquinários do PAC 2 destinados a manutenção da zona rural tais como Caminhão basculante , Patrol e Retro escavadeira, tem sido utilizado na zona urbana.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos Termos Regimentais no sentido de ser incluído na ordem do dia o(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: - Projeto de Lei nº 003/2017; - Projeto de Lei nº 004/2017; - Projeto de Resolução nº 001/2017.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILDO ANTÔNIO CAETANO
Ementa:
Requeiro a douta Mesa nos termos regimentais no sentido de ser oficiado o chefe do executivo Sr. Albertino Domingues Brandão, quanto ao envio de informações em relação ao cronograma de execução da obra e respectivo desembolso da reforma do PSF I.
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Requerimento : 0031-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos Termos Regimentais no sentido de ser incluído na ordem do dia o(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: - Projeto de Resolução nº 002/2017; - Projeto de Lei nº 020/2017.
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Requerimento : 0030-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Requeiro a Douta Mesa nos Termos Regimentais no sentido de ser incluído na ordem do dia o(s) seguinte(s) Projeto(s) de Lei: - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017; - Projeto de Lei nº 017/2017; - Projeto de Lei nº 018/2017.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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21 de agosto

Às 20h00