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Guaimbê, 16 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA  - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
Enquete
Qual sua avaliação sobre a atuação dos atuais vereadores da Câmara Municipal?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.370/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões de Guaimbê - FAPEN.

Lei Ordinária Nº 1.369/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Operador de Raio-X (Padrão 11-K) da Prefeitura Municipal de Guaimbê-SP.

Lei Ordinária Nº 1.368/2012


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício Financeiro de 2013.

Lei Ordinária Nº 1.367/2012


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regularização fundiária dos assentamentos irregulares denominados "Jardim Theodomiro Pereira" e "Residencial Santa Rosa" no Município de Guaimbê e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.366/2012


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizo o Poder Executivo Municipal a Celebrar contrato com a CPFL Paulista, visando o parcelamento de débitos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.365/2012


Data Inicial:

08/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.364/2012


Data Inicial:

19/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Metas, Valores e Diretrizes ao Plano Plurianual 2010/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.363/2012


Data Inicial:

19/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Perímetro Urbano do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.362/2012


Data Inicial:

08/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.361/2012


Data Inicial:

06/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Metas, Valores e Diretrizes ao Plano Plurianual 2010/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Próxima Sessão

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21 de agosto

Às 20h00