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Guaimbê, 16 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA  - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
Enquete
Qual sua avaliação sobre a atuação dos atuais vereadores da Câmara Municipal?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.417-2013


Data Inicial:

26/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reparcelamexto de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões de Guaimbê - FAPEN".

Lei Ordinária Nº 1.416-2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.415-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementa çao de verba e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.414-2013


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Bairros localizados no perímetro urbano do município de Guaimbê, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.413-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1.412-2013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guai.mbê para o Exercício Financeiro de 2014."

Lei Ordinária Nº 1.411-2013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ProIbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município".

Lei Ordinária Nº 1.410-2013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1.409-2013


Data Inicial:

03/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementa ção de verba e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.408-2013


Data Inicial:

03/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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21 de agosto

Às 20h00