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Guaimbê, 16 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA  - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
Enquete
Qual sua avaliação sobre a atuação dos atuais vereadores da Câmara Municipal?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.477-2014


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.'

Lei Ordinária Nº 1.476-2014


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre atribuições de nomes de vias públicas para o Residencial Waidemar Áchiies e denominação de Bairro".

Lei Ordinária Nº 1.475-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2015."

Lei Ordinária Nº 1.474-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 686, de 22 de abril de 1993 e revogação da Lei Municipal n° 1.461, de 22 de abril de 20 de agosto de 2014".

Lei Ordinária Nº 1.473-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.462, DE 20 DE AGOSTO DE 2014".

Lei Ordinária Nº 1.472-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementa ção de verba e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.471-2014


Data Inicial:

06/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA. na forma de Cooperação Mútua, visando o aproveitamento das melhores condições, seja de econômica, seja viabilidade, para o transporte de alunos residentes no Município de Getulina que estudam no Município de Guaimbê."

Lei Ordinária Nº 1.470-2014


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementa ção de verba e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.469-2014


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Alteraçâo da Lei Municipal n°.1.418 de 17 de janeiro de 2014 e suas posteriores alterações".

Lei Ordinária Nº 1.468-2014


Data Inicial:

03/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Próxima Sessão

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21 de agosto

Às 20h00