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Guaimbê, 16 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
  • JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA  - PRB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    JOSÉ CARLOS MACEDO SILVA
Enquete
Qual sua avaliação sobre a atuação dos atuais vereadores da Câmara Municipal?





LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.506-2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2016."

Lei Ordinária Nº 1.505-2015


Data Inicial:

17/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.504-2015


Data Inicial:

21/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplemsutação de verba e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.503-2015


Data Inicial:

21/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal n°.1.481 de 14 de janeiro de 2015 e suas posteriores alterações".

Lei Ordinária Nº 1.502-2015


Data Inicial:

19/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre revogação dos artigos 0€ e 07 da Lei Municipal N°.813/1996, que Concede autorização para ceder em comodato ou doação de áreas de terrenos urbanos pertencentes a municipalidade á munícipes guaimbeenses que não possui imóvel no Município de Guaimbê."

Lei Ordinária Nº 1.501-2015


Data Inicial:

16/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUAIMBÊ E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES."

Lei Ordinária Nº 1.500-2015


Data Inicial:

31/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1.499-2015


Data Inicial:

19/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica".

Lei Ordinária Nº 1.498-2015


Data Inicial:

17/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 36 da Lei Municipal n° 1301/2010, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n° 1489/2015".

Lei Ordinária Nº 1.497-2015


Data Inicial:

17/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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21 de agosto

Às 20h00